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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:44

Execução fiscal. IPTU. Notificação. Lançamento.

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 14:05

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:40

Recurso de embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

esteja disponível para conhecimento de todos. Propondo como objetivo identificar a eficiência da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:25

Direito administrativo. Recurso voluntário e remessa necessária em mandado de segurança.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio Grande do Norte para manifestar interesse em ingressar no feito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37

Recurso especial. Cumprimento de sentença.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:45

Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 17513

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento

. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização

esteja disponível para conhecimento de todos. Propondo como objetivo identificar a eficiência da

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio Grande do Norte para manifestar interesse em ingressar no feito.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.

, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas

É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas

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